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Termos de uso

Última atualização: 18 de outubro de 2026

Estes termos regem o uso do Memouring, oferecido por [Razão social — a definir / Company name — TBD], CNPJ [CNPJ — a definir / TBD], [Endereço — a definir / Address — TBD] ("Memouring", "nós"). Ao criar uma conta, você concorda com eles e com a nossa política de privacidade.

1. O serviço

O Memouring permite registrar a história da sua família — árvore genealógica, pessoas, memórias, diário, fotos, documentos e o Livro da família — e construí-la junto com os parentes que você convidar.

Durante o beta, o acesso pode depender de um código de convite, e funcionalidades podem mudar, ser limitadas ou deixar de existir. Avisaremos com antecedência quando uma mudança afetar o conteúdo que você guardou.

2. Sua conta

• Você precisa ter 13 anos ou mais para criar a sua própria conta. Se tiver menos de 18 anos, seu pai, mãe ou responsável legal precisa concordar com estes termos em seu nome antes de você usar a conta, e você não pode assinar o Pro.
• Contas de crianças. O pai, a mãe ou o responsável legal que tem a própria conta pode criar e gerenciar a conta de uma criança ou adolescente de qualquer idade abaixo de 18 anos, e aceita estes termos em nome dela. Antes, passa por uma verificação de cartão: uma cobrança de 1 dólar americano, estornada na hora. A conta da criança participa das árvores que o responsável escolher, mas não pode comprar nada, enviar convites, ser dona de árvores nem usar recursos de IA. O responsável responde pelo uso da conta até a criança completar 18 anos; aí ela adiciona o próprio e-mail e a conta passa a ser dela. Veja o nosso aviso sobre contas de crianças.
• As informações da conta devem ser verdadeiras, e a conta é pessoal: não a compartilhe.
• Você deve informar o seu país de residência ao criar a conta e mantê-lo atualizado em Configurações. Ele define a lei aplicável a estes termos (seção 12).
• Você é responsável por manter sua senha em segurança e pelo que for feito com a sua conta. Avise-nos em [e-mail de contato — a definir / contact email — TBD] se suspeitar de uso indevido.

3. Seu conteúdo

O conteúdo que você coloca no Memouring continua sendo seu. Você nos dá uma autorização limitada, não exclusiva e gratuita para guardar, copiar, processar e mostrar esse conteúdo apenas para prestar o serviço: por exemplo, para mostrá-lo às pessoas que você convidou, gerar o Livro da família ou ler uma árvore a partir de uma foto que você enviou. Essa autorização termina quando o conteúdo é excluído, salvo o que a lei nos obrigar a guardar.

Você garante que tem o direito de publicar o que envia, inclusive fotos, documentos e textos de outras pessoas.

Dados de parentes. Árvores contêm dados de pessoas que não são usuárias do Memouring. Ao adicioná-las, você se compromete a compartilhar apenas o que for adequado para registrar a história da família, a ter cuidado especial com dados de crianças e adolescentes e a atender pedidos razoáveis de correção ou remoção. Veja a política de privacidade.

Guarde suas próprias cópias do que for importante. Você pode exportar seus dados e suas árvores (GEDCOM) a qualquer momento em Configurações.

4. Árvores compartilhadas

Quem cria uma árvore é o dono dela e decide quem é convidado e com qual papel. O conteúdo que você acrescenta à árvore de outra pessoa passa a fazer parte daquela árvore e fica visível para quem tem acesso a ela, inclusive depois que você sair da árvore ou excluir sua conta.

5. Recursos de IA

A extração de árvore usa um provedor de IA externo para ler nomes e relações em uma foto, scan ou PDF. O resultado pode conter erros: revise tudo antes de confirmar. Nada entra na sua árvore sem a sua revisão. Há limites de uso (por exemplo, número de extrações por dia, de páginas e tamanho de arquivo), mostrados no aplicativo.

O mesmo vale para as versões escritas das gravações. Quando quem grava marca "Criar uma versão escrita com IA", a OpenAI transcreve a gravação e, nos conselhos, cria um guia curto. Eles podem conter erros, e quem gravou pode editá-los.

6. Uso aceitável

Não use o Memouring para:

• publicar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, de ódio, de assédio ou que viole a privacidade ou os direitos de outras pessoas;
• publicar conteúdo sexual envolvendo menores de idade, em nenhuma hipótese;
• enviar vírus ou código malicioso, tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, ou prejudicar o funcionamento do serviço;
• coletar dados de outros usuários de forma automatizada ou burlar limites de uso;
• revender ou oferecer o serviço a terceiros sem autorização.

Não toleramos conteúdo impróprio nem comportamento abusivo. Se você vir algo que viole estes termos, use Denunciar no próprio conteúdo ou escreva para [e-mail de contato — a definir / contact email — TBD]. Você também pode bloquear uma pessoa para não ver mais o que ela publica; as pessoas que você bloqueou aparecem nas Configurações. Analisamos as denúncias com rapidez. Podemos remover o conteúdo, remover uma pessoa de uma família ou encerrar uma conta, e avisamos quem publicou o conteúdo removido, nunca quem denunciou.

Reclamações de direitos autorais

Se você acredita que algo no Memouring viola os seus direitos autorais (Lei 9.610/1998), escreva para o nosso agente designado para direitos autorais: [Razão social — a definir / Company name — TBD], [Endereço — a definir / Address — TBD], [e-mail de contato — a definir / contact email — TBD]. A sua notificação deve trazer:

• a sua assinatura física ou eletrônica;
• a obra que, segundo você, está sendo violada;
• o conteúdo que você quer remover e onde ele está no Memouring, com detalhes suficientes para que possamos encontrá-lo;
• o seu endereço, telefone e e-mail;
• uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos, por quem o representa ou pela lei;
• uma declaração de que as informações da notificação são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou pode agir em nome dele, sob as penas da lei.

Vamos remover o conteúdo ou bloquear o acesso a ele e avisar quem o publicou. Se essa pessoa achar que a remoção foi um engano, ela pode nos enviar uma contranotificação, como a lei permitir (nos EUA, 17 U.S.C. § 512(g)), e poderemos restaurar o conteúdo, a não ser que quem reclamou nos informe que foi à Justiça. Encerramos as contas de pessoas que violem repetidamente os direitos autorais de outras.

7. Planos e pagamento

O plano Free é gratuito e tem limites (como número de árvores e de pessoas), mostrados no aplicativo. O plano Pro é uma assinatura mensal paga pela Stripe.

• O preço, a moeda e os impostos são mostrados antes de você assinar.
• A assinatura renova automaticamente a cada mês, até você cancelar.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Configurações. O plano Pro continua até o fim do período já pago e não é renovado.
• Direito de arrependimento: você pode desistir da assinatura em até 7 dias da contratação e receber de volta o valor pago, integralmente (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Para isso, escreva para [e-mail de contato — a definir / contact email — TBD].
• Fora desse prazo, não fazemos reembolso proporcional do mês em curso, salvo quando a lei exigir.
• Se mudarmos o preço, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo preço só vale a partir da renovação seguinte.

8. Suspensão e encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. Se você gerencia a conta de uma criança, transfira-a ou exclua-a antes. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos ou a lei, ou para proteger outras pessoas ou o serviço. Quando possível, avisaremos antes e daremos a chance de exportar seus dados.

Se decidirmos encerrar o Memouring, avisaremos com pelo menos 60 dias de antecedência para você exportar seu conteúdo.

9. Propriedade do Memouring

O software, a marca, o design e os textos do Memouring (exceto o seu conteúdo) pertencem a nós ou a quem nos licenciou. Estes termos não transferem nenhum desses direitos para você.

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o site do Memouring e os aplicativos para iOS e Android, para uso próprio e de acordo com estes termos. Se você baixou um aplicativo na App Store da Apple, o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple também se aplica; a Apple não é parte destes termos e não é responsável pelo aplicativo nem pelo suporte a ele.

10. Responsabilidade

Trabalhamos para manter o Memouring disponível e seu conteúdo seguro, mas o serviço pode ter interrupções e falhas, especialmente durante o beta. Não respondemos pelo conteúdo publicado por usuários nem por danos causados por uso do serviço em desacordo com estes termos.

Nada nestes termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor ou outra lei garanta a você e que não possam ser afastados por contrato.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Se a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou no aplicativo pelo menos 30 dias antes de ela valer. Se você não concordar, pode cancelar e excluir sua conta.

12. Lei aplicável e foro

Se o país de residência informado na sua conta for o Brasil, estes termos são regidos pela lei brasileira, e fica eleito o foro do seu domicílio. Para os demais países, veja a versão em inglês.

13. Contato

[Razão social — a definir / Company name — TBD] — [e-mail de contato — a definir / contact email — TBD]